REQ 26/2025 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/04/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão dos investimentos em transporte ferroviário de cargas no escopo de apoio financeiro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/08/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada dia 26/08/2025. |
| 23/04/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Requerimento, com alteração, para inclusão dos seguintes convidados: - Cristina Fróes de Borja Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda; - Clóvis Eduardo Benevides, Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 23/04/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 26/08/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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