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REQ 59/2025 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
14/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada em decorrência da realização da audiência pública em 23/09/2025.
26/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Requerimento nº 110/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão do seguinte convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico: Sr. Davi Hermes Souza de Oliveira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
04/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico". Inteiro teor
05/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o requerimento nº 98/2025,do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico: Ministro do Esporte do Brasil - Andre Fufuca; Secretario Nacional de Paradesporto - Fabio Augusto Lima de Araujo; e Clodoaldo Francisco da Silva, Atleta Paralimpico do Brasil.
08/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o Requerimento nº 99/2025, do Deputado Duarte Jr. que requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico: Felipe Tadiello; e Associação Downs no Esporte.
19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que " Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico". Inteiro teor
26/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o Requerimento nº 110/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão do seguinte convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico: Sr. Davi Hermes Souza de Oliveira.
23/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada em decorrência da realização da audiência pública em 23/09/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões