REQ 59/2025 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 98/2025 CPD Requerimento de Audiência Pública 04/08/2025 Duarte Jr. Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Inteiro teor
REQ 99/2025 CPD Requerimento de Audiência Pública 08/08/2025 Duarte Jr. Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Inteiro teor
REQ 110/2025 CPD Requerimento de Audiência Pública 19/08/2025 Duarte Jr. Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Inteiro teor