REQ 133/2025 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2025

Ementa
Requer o convite ao Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos envolvendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 133/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o convite ao Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos envolvendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Adriana Ventura e Jorge Solla.
  • Aprovado o Requerimento.
02/07/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • TEMA: "Secretário Extraordinário para a COP30, da Casa Civil, presta esclarecimentos sobre organização, gestão e gastos públicos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas."

    Audiência realizada com a presença do convidado:

    Valter Correia da Silva, Secretário Extraordinário da Casa Civil para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

    (Em atendimento ao Requerimento nº 133/2025, de iniciativa do Deputado Junio Amaral - PL/MG, subscrito pela Deputada Adriana Ventura - NOVO/SP e pelo Deputado Jorge Solla - PT/BA).
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)