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REQ 1343/2025 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PL/RJ ,  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Apresentação
08/04/2025

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 135, de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o requerimento REQ 1343/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1343/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 135, de 2021". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 1357/2025 (Requerimento), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Diego Garcia REPUBLIC, que "Requer a inclusão de coautoria do Deputado Diego Garcia no Requerimento nº 1.343, de 2025". Inteiro teor
09/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
  • Deferido o requerimento REQ 1343/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
09/04/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2025
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