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REQ 9/2025 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
08/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP/AC).
  • Aprovado o Requerimento, e alterado para o formato de seminário.
09/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”". Inteiro teor
13/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado o requerimento nº 23/2025,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.
  • Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências.
  • Aprovado o requerimento nº 26/2025,do Sr. Padovani que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.
22/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025 CDE para inclusão de convidado para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”". Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Julio Lopes que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.
  • Aprovado o requerimento nº 32/2025,do Sr. Luiz Gastão que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025 CDE para inclusão de convidado para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.
  • Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Julio Lopes que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.
12/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Seminário realizado em 12.06.2025
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/04/2025 - 14h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões