REQ 18/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos (as) aprovados (as) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) – vagas imediatas e Cadastro de Reserva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, Coordenadora-Geral da Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; MÔNICA MACHADO CARNEIRO, Diretora de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Sindsep - DF; PEDRO ARMENGOL DE SOUZA, Diretor de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef; REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e Escola Nacional de Administração Pública - Enap; e ROBSON FERNANDES MOTA, Coordenador-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos (as) aprovados (as) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) – vagas imediatas e Cadastro de Reserva.

    ". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Denise Pessôa.
24/06/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, Coordenadora-Geral da Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; MÔNICA MACHADO CARNEIRO, Diretora de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Sindsep - DF; PEDRO ARMENGOL DE SOUZA, Diretor de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef; REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e Escola Nacional de Administração Pública - Enap; e ROBSON FERNANDES MOTA, Coordenador-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

    Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 22/04/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 15/04/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)