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REQ 73/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Rosangela Moro - UNIÃO/SP

Apresentação
08/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS), Allan Garcês (PP-MA) e Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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