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REQ 27/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

Apresentação
08/04/2025

Ementa
Requer realização de audiência pública com o tema "Direitos do Consumidor e Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema 'Direitos do Consumidor e Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil”. ". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema 'A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”. ". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir Joabe Sena, representante da Agricultura Familiar
15/07/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada em 15/07/25, com a presença de Paulo Marrocos, Coordenação Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -Ceplac/Mapa; Jaime Recena
    Presidente de Abicab - Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas; Tuta Aquino, Presidente da Associação Bean to Bar; Guilherme Moura, Presidente da Câmara Setorial do Cacau e Vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb; Joabe Sena Representante da Agricultura Familiar; Isidoro Gesteira, Representante do Sindicato Rural de Ilhéus
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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