REQ 18/2025 CIDOSO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
07/04/2025
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
TEMA: "Transição demográfica e envelhecimento populacional" LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 16h 1) LÍGIA IASMINE GUALBERTO (Compareceu) Ministério da Saúde - MS 2) LUANA SIMÕES PINHEIRO (Compareceu) e DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANTANA (Compareceu) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS 3) KÊNIO COSTA DE LIMA (Compareceu) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC 4) MARCIO MITSUO MINAMIGUCHI (Compareceu) Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO 5) BEATRIZ PIÑEIRO HERRANZ (Compareceu) Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FenaPrevi 6) MARIEL ANGELI LOPES (Compareceu) Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE 7) RAPHAEL CASTELO BRANCO (Compareceu) Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI 8) DIONE MENZ (Compareceu) Pastoral da Pessoa Idosa - PPI 9) VLADIMIR MILTON POMAR (Não compareceu) Geógrafo e Mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas ARQUIVADO o requerimento. Audiência Pública realizada em 15/7/2025. |
| 09/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Federação Nacional da Previdência Privada, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
| 09/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 15/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|