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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/04/2025 às 13:35
Término
09/04/2025 às 13:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 15/2025 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os deputados Eriberto Medeiros e Zé Silva.

  • REQ 17/2025 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o deputado Eriberto Medeiros.

  • REQ 18/2025 CIDOSO - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Federação Nacional da Previdência Privada, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  • REQ 19/2025 CIDOSO - Requer a realização de seminário com o seguinte tema: “medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas: avanços e desafios na implementação da política nacional de prevenção (PNPQPI – PL 4376/2024)”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o deputado Eriberto Medeiros

  • PL 2217/2024 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4168/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causas de aumento de pena ao crime de charlatanismo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.