REQ 18/2025 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/06/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminhado pelo Autor e pelo deputado Zé Trovão.
  • Aprovado o Requerimento.
05/05/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. ". Inteiro teor
19/05/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.
    ". Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 18/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional". Inteiro teor
18/06/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/06/2025.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)