Versões para impressão

REQ 4/2025 CCOM Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Autor
Marcel van Hattem - NOVO/RS

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo licitatório LCF00001/2023 conduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para contratação de agências de publicidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2025 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo licitatório LCF00001/2023 conduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para contratação de agências de publicidade". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor, Deputado Marcel Van Hattem, no momento da apreciação da matéria.
29/04/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
07/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Gustavo Gayer, em razão da ausência dos Autores.
  • Usou da palavra o Deputado Marcel Van Hattem.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento 4/2025, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.
  • Aprovado o Requerimento.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 29/04/2025 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 23/04/2025 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões