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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 29/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilvan Maximo por Participante Julio Cesar Ribeiro

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Gilvan Maximo

Troca da mesa Presidente Gilvan Maximo por Participante Julio Cesar Ribeiro

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Gilvan Maximo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
29/04/2025 às 15:29
Término
29/04/2025 às 15:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 11/2025 CCOM - Requer o envio de convite ao Exmo. Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar informações sobre os programas, ações e iniciativas da pasta, bem como apresentar os planos e estratégias previstos para 2025 e 2026.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virturde da ausência dos autores: dep. Delegado Bilynskyj e dep Rodrigo da Zaeli, este último ausente no momento da apreciação da matéria.

  • PL 2790/2022 - Determina a preservação no país dos dados eleitorais, físicos ou em nuvem, em poder dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições, e suas empresas contratadas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Lido o Parecer pelo Relator, dep. Gilvan Maximo.

    • 5

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynkj, Vice Líder da Oposição.

    • 4

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice Líder da Oposição.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Encaminharam a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Rodrigo da Zaeli, a favor, e Gervásio Maia, contra.

  • TVR 462/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.942, de 10 de julho de 2023, que renova concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 467/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.629, de 30 de maio de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canudos, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 472/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.987, de 7 de novembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 516/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.951, de 15 de janeiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Moreira César, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 517/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.100, de 1º de fevereiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taguaí, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 22