REQ 48/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a atuação das universidades estaduais e municipais no fortalecimento da educação superior e profissional no Brasil, com ênfase na assistência estudantil e no financiamento federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Rafael Brito (MDB/AL), Tabata Amaral (PSB-SP), Duda Ramos (MDB/RR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a atuação das universidades estaduais e municipais no fortalecimento da educação superior e profissional no Brasil, com ênfase na assistência estudantil e no financiamento federal. ". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Rafael Brito (MDB/AL), Tabata Amaral (PSB-SP), Duda Ramos (MDB/RR).
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)