REQ 16/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2025

Ementa
Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT, que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban". Inteiro teor
29/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG).
  • Aprovado o Requerimento.
26/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Reunião de Audiência Pública realizada em 26/08/2025

    LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 16h

    TEMA: "Superendividamento da população idosa"

    (REQ 14/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto e Geraldo Resende; REQ 16/2025 CIDOSO, do deputado Geraldo Resende, subscrito pelo deputado Zé Silva).

    1) AMAURY MARTINS DE OLIVA (participou remotamente)
    Diretor-executivo de Sustentabilidade, Educação Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação
    FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN

    2) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (participou remotamente)
    Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal
    MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDH

    3) IONE AMORIM (participou remotamente)
    Consultora em Serviços Financeiros e Endividamento
    INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC

    4) LEONARDO GARCIA (participou remotamente)
    Representante
    INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR - BRASILCON

    5) REPRESENTANTE (não participou)
    INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

    6) MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU (não participou)

    7) THAÍSSA ASSUNÇÃO DE FARIA (participou presencialmente)
    Defensora Pública Federal
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

    8) SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (não participou)
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 29/04/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/04/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)