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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 29/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 29/04/2025 às 13:20
Término: 29/04/2025 às 13:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 16/2025 CIDOSO - Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

Aprovada
- Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG).
REQ 20/2025 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CESPO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso.

Aprovada
- Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
REQ 21/2025 CIDOSO - Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre ter tido conhecimento dos descontos não autorizados em aposentadorias de idosos e pensões pagas pelo INSS, ainda no ano de 2023, e não ter adotado as medidas cabíveis para a imediata suspensão dos descontos.

Aprovada com alterações
- Autor: Sanderson (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.
PL 4168/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causas de aumento de pena ao crime de charlatanismo.

Aprovada com alterações
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).
PL 3456/2024 - Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.

Aprovada com alterações
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3456/24, do PL 3969/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3969/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4066/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL/MA), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).

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Zé Silva

Alexandre Lindenmeyer

Zé Silva

Alexandre Lindenmeyer

Zé Silva

Geraldo Resende

Zé Silva

Alexandre Lindenmeyer

Zé Silva

Alexandre Lindenmeyer

Zé Silva

Alexandre Lindenmeyer

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