Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 29/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/04/2025 às 13:20
Término
29/04/2025 às 13:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 16/2025 CIDOSO - Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG).

  • REQ 20/2025 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CESPO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  • REQ 21/2025 CIDOSO - Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre ter tido conhecimento dos descontos não autorizados em aposentadorias de idosos e pensões pagas pelo INSS, ainda no ano de 2023, e não ter adotado as medidas cabíveis para a imediata suspensão dos descontos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

  • PL 4168/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causas de aumento de pena ao crime de charlatanismo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).

  • PL 3456/2024 - Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4066/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL/MA), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).