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PRL 1 CFT => PL 10018/2018 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ

Apresentação
03/04/2025

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 3414/2019, 1740/2021, 4363/2020, 1741/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 3414/2019, 1740/2021, 4363/2020, 1741/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 3414/2019, 1740/2021, 4363/2020, 1741/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

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