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REQ 15/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
02/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento. Subscreveram os deputados Eriberto Medeiros e Zé Silva.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento. Subscreveram os deputados Eriberto Medeiros e Zé Silva.
29/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Audiênia Pública realizada. TEMA: "Denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS"

    1) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (Participou virtualmente)
    Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)

    2) PATRICIA BETTIN CHAVES (Participou virtualmente)
    Defensora Pública Federal, Coordenadora da CCR Previdenciária
    Defensoria Pública da União, representando LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES,
    Defensor Público-Geral Federal

    3) RAIMUNDO NONATO (Participou presencialmente)
    Presidente
    Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancarias - ABRADEB

    4) VÂNIA MARQUES PINHO (Participou presencialmente)
    Presidente
    Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

    LOCAL: Anexo II, Plenário 11
    HORÁRIO: 14h
30/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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