REQ 23/2025 CME
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Identificação da Proposição
Autor
General Pazuello - PL/RJ
Apresentação
01/04/2025
Ementa
Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) acerca da prevenção, do combate e dos resultados da fiscalização da distribuição e da revenda do diesel e do biodiesel no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/04/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/04/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 09/04/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 27/05/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 11/06/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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