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PL 3354/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Reinaldo Betão - PL/RJ

Apresentação
13/04/2004

Ementa
Dispõe sobre exame oftalmológico preventivo em crianças antes dos quatro anos de idade.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2004 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
DCD 28 04 04 pág 18614 col 01.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/07/2004 09/07/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 14/06/2005 14/06/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2005) 31/10/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Reinaldo Betão (PL-RJ). Inteiro teor
23/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    DCD 28 04 04 pág 18614 col 01.
27/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2004 PÁG 18614 COL 01. Inteiro teor
28/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
07/07/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES)
08/07/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/07/2004
04/08/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), pela rejeição. Inteiro teor
02/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução, por saída de membro da Comissão.
31/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
10/06/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
13/06/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 14/06/2005
20/06/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/08/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
06/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
09/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 10/09/05 PÁG 44412 COL 01, Letra A. Inteiro teor
27/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
28/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2005)
09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/12/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Nazareno Fonteles Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Nazareno Fonteles, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
12/05/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 226 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 31/08/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/08/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/08/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas