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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 24/08/2005

Detalhes

Local:
Plenário 7 - Anexo II
Início:
24/08/2005 às 10h29
Término:
24/08/2005 às 12h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 239/2005 - Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater os problemas decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas

    • Autor: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 234/2005 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Saúde e do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, para debater o atendimento de pessoas oriundas da Bolívia e do Paraguai no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • Autores: Vander Loubet (PT-MS) , Guilherme Menezes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com modificações
  • REQ 235/2005 - Solicita seja convidado os Srs. abaixo discriminados para instruir a matéria que institui o Dia Nacional de Combate a Psoríase.

    • Autora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • PL 3689/2004 - Dispõe sobre os Crimes contra a Saúde Humana e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Amauri Gasques (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4559/2004 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo modificado e pela rejeição do PL 4958/2005, e do PL 5335/2005, apensados
  • PL 1822/1996 - Destina as receitas financeiras dos prêmios prescritos da Loteria Federal aos municípios onde se deu a premiação.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ary Kara (PMDB-SP)
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3069/2004 - Dispõe sobre atendimento diferenciado à mulher chefe de família nos programas habitacionais populares, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relatora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3557/2004 - Acrescenta artigo à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a qual dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

    • Autor: Dimas Ramalho (PPS-SP)
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Almerinda de Carvalho.
  • PL 3978/2004 - Altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4135/2004 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ivan Paixão (PPS-SE)
    • Relatora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PFC 35/2004 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Familia fiscalize o Governo Federal, em especial o Ministério da Fazenda, no que diz respeito aos procedimentos de repasse, para o Ministério da Previdência Social, dos recursos arrecadados a título de COFINS, CSLL e PIS.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Eduardo Paes (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
  • PFC 59/2005 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios do Município de Santa Inês - MA com o Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio

Propostas não analisadas 44

  • PL 5524/2005 - "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: Pedro Canedo (PP-GO)
    • Relator: Dr. Francisco Gonçalves ()
  • PL 3350/1997 - Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.

    • Autor: José Linhares (PPB-CE)
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)
  • PL 2575/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)
  • PL 4478/2004 - Acresce parágrafo único ao art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)
  • PL 5482/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a caracterização de entidades beneficentes para fins de isenção de contribuições para o financiamento da Seguridade Social.

    • Autor: José Linhares (PPB-CE)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 7495/2002 - Determina que a internação de menores infratores seja efetuada nas proximidades do domicílio de seus pais ou responsáveis

    • Autor: Cabo Júlio (PST-MG)
    • Relator: Remi Trinta (PL-MA)
  • PL 431/2003 - Altera a redação do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Milton Barbosa (PFL-BA)
  • PL 507/2003 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentando § 6º ao art. 30, a fim de modificar a sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias a cargo da empresa.

    • Autor: Almir Moura (PL-RJ)
    • Relator: Marcelo Ortiz ()
  • PL 873/2003 - Institui o Programa Nacional de Incentivo a Atividades Educacionais, Sociais e de Combate à Pobreza - PAES e cria o Certificado Nacional Empresa-Cidadã.

    • Autor: Armando Monteiro (PMDB-PE)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 880/2003 - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela União.

    • Autor: Eduardo Cunha (PPB-RJ)
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)
  • PL 1008/2003 - Considera a neoplasia maligna de pele como doença relacionada ao trabalho.

    • Autora: Angela Guadagnin (PT-SP)
    • Relator: Carlos Manato ()
  • PL 1602/2003 - Dispõe sobre o financiamento de veículos para o transporte público de passageiros, com recursos governamentais.

    • Autor: Leonardo Mattos (PV-MG)
    • Relator: Osmânio Pereira (PTB-MG)
  • PL 1658/2003 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
  • PL 1728/2003 - Institui a Semana Nacional do Idoso.

    • Autor: Coronel Alves (PL-AP)
    • Relator: Remi Trinta (PL-MA)
  • PL 1893/2003 - Obriga os hospitais e clínicas da rede Pública e Privada em todo o território nacional a adotarem medidas preventivas, tornando obrigatório um cartão de identificação com foto de todos os funcionário e prestadores de serviços.

    • Autor: Vieira Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Manato ()
  • PL 1965/2003 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
  • PL 2414/2003 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar o Auxílio-Reclusão e prever proteção aos dependentes de vítima de homicídio.

    • Autor: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)
  • PL 2472/2003 - Acrescenta incisos I e II, ao art. 3º, da Lei Federal nº 10.754, de 31 de outubro 2003.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
  • PL 3019/2004 - Dispõe sobre a assinatura das carteiras profissionais dos trabalhadores rurais e dá outras providências

    • Autor: José Linhares (PP-CE)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
  • PL 3020/2004 - Dispõe sobre a assinatura das carteiras profissionais dos trabalhadores rurais e dá outras providências.

    • Autor: José Linhares (PP-CE)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
  • PL 3233/2004 - Dispõe sobre a destinação dos prêmios prescritos de concursos de prognósticos e dá outras providências.

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relator: Milton Barbosa (PFL-BA)
  • PL 3255/2004 - Acrescenta alínea "e" ao inciso I do artigo 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
  • PL 3329/2004 - Institui a Casa da Acolhida do Empregado Doméstico e dá outras providências.

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
  • PL 3339/2004 - Altera a Lei nº 6.009, de 1973, para dispor sobre o repasse de parte da receita arrecadada com a cobrança de tarifa de embarque nos aeroportos para fundo destinado a custear as despesas do Sistema Único de Saúde - SUS com deslocamento aéreo de pacientes que necessitem de tratamento fora de seu domicílio.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Carlos Mota ()
  • PL 3354/2004 - Dispõe sobre exame oftalmológico preventivo em crianças antes dos quatro anos de idade.

    • Autor: Reinaldo Betão (PL-RJ)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
  • PL 3536/2004 - Dispõe sobre o atendimento de requisitos específicos, nas licitações para a compra de medicamentos e insumos farmacêuticos.

    • Autor: Walter Feldman (PSDB-SP)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
  • PL 3630/2004 - Define diretriz para a política de atenção integral aos portadores da doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)
  • PL 3661/2004 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, obrigando a sua divulgação.

    • Autor: Luiz Carlos Santos (PFL-SP)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)
  • PL 3761/2004 - Cria o Fundo Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo, e dá outras providências.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: José Linhares ()
  • PL 3776/2004 - Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)
  • PL 3813/2004 - Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, estendendo às pessoas portadoras de doenças graves ou crônicas e aos acompanhantes o benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual.

    • Autor: Neuton Lima (PTB-SP)
    • Relator: Remi Trinta ()
  • PL 4175/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academia de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similar, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)
  • PL 4189/2004 - Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos hospitais públicos e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
  • PL 4191/2004 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relatora: Laura Carneiro ()
  • PL 4255/2004 - Torna obrigatória a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou particulares, para os pacientes que estão recebendo soro, ou qualquer medicamento intravenoso e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relatora: Maninha (PT-DF)
  • PL 4268/2004 - Regulamenta a publicação da lista dos cidadãos beneficiários pelo Programa Bolsa Família.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Mário Heringer ()
  • PL 4372/2004 - Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes nos estacionamentos, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relatora: Maninha (PT-DF)
  • PL 4426/2004 - Altera a redação do art. 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e do art. 2º da Lei nº 10.888, de 24 de junho de 2004, para fixar em 18 anos a idade limite dos dependentes para fins de direito ao salário-família.

    • Autor: José Carlos Machado (PFL-SE)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
  • PL 4482/2004 - Estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relatora: Zelinda Novaes (PFL-BA)
  • PL 4488/2004 - Prevê recursos no orçamento para programas em favor da criança e adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
  • PL 4627/2004 - "Dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Federal de Ensino."

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relatora: Maninha (PT-DF)
  • PL 4664/2004 - Proíbe a venda de álcool etílico 96 ° GL no País.

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Durval Orlato ()
  • PL 4675/2004 - Destina o valor arrecadado por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre o cigarro e derivados do tabaco para o tratamento e prevenção de doenças provocadas pelo uso desses produtos.

    • Autor: Walter Feldman (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)
  • PL 4762/2005 - Proíbe os produtos agrotóxicos que têm como componentes ingredientes ativos pertencentes ao grupo químico organoclorado, sendo vedado seu emprego na agricultura, no tratamento de madeiras, ou em qualquer outra finalidade.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)