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REQ 28/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edson Duarte - PV/BA e outros

Apresentação
13/04/2004

Ementa
Solicita que sejam convidados representantes do Ministério das Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, dos trabalhadores em fiscalização do setor nuclear, especialistas e entidades da sociedade civil, para debater a fiscalização e segurança nuclear no país


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade. Com adendo do Presidente da Comissão, Dep. Paulo Baltazar, no sentido de se convidar representantes das indústrias responsáveis pelas contaminações ocorridas em Resende/RJ e em Caetité/BA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte e outros Inteiro teor
28/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. Com adendo do Presidente da Comissão, Dep. Paulo Baltazar, no sentido de se convidar representantes das indústrias responsáveis pelas contaminações ocorridas em Resende/RJ e em Caetité/BA.
20/05/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realização de Audiência Pública para debater o tema: "FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR", com a presença dos seguintes expositores: 1) LUIZ SOARES, Diretor-Técnico da Eletronuclear/Ministério de Minas e Energia; 2) SANDRA CECÍLIA MIANO, Geofísica da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis (Ibama); 3) SÉRGIO QUEIRÓZ BOGADO LEITE, Coordenador-Geral de Licenciamento e Controle da Comissão Nacional de Energia Nuclear; 4) ROBSON SPINELLI GOMES, Gerente de Meio Ambiente, Proteção, Qualidade e Saúde Ocupacional das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); 5) ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Coordenador de Saúde Ocupacional das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); 6) EDSON CARLOS MAGALHÃES ENNES, Diretor da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear; 7) ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES, Físico e Doutor em Engenharia Nuclear; 8) SÉRGIO DIALLETACHI, Coordenador da Campanha de Energia da Associação Civil Greenpeace.
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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2004 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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