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REQ 14/2025 CPASF Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Ruy Carneiro - PODE/PB

Apresentação
01/04/2025

Ementa
Requer ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre as denúncias de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas inseridos na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem a devida autorização pelos beneficiários.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre as denúncias de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas inseridos na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem a devida autorização pelos beneficiários". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Allan Garcês (PP-MA) e Pastor Diniz (UNIÃO-RR).
  • Usaram da palavra os Deputados Ruy Carneiro (PODE-PB) e Allan Garcês (PP-MA).
  • Aprovado o Requerimento.
30/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • O Requerimento de Informação foi numerado sob o número 1651/2025.
23/07/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 8801/2025/MPS, de 23 de julho de 2025, do Ministério da Previdência Social.
    Encaminhado informações em resposta ao RIC 1651/2025 ao Dep. Ruy Carneiro, autor do Req. 14/2025 que deu origem ao RIC, via Infoleg Comunica.
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 09/04/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/04/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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