REQ 35/2025 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte, para debater a arrecadação das apostas esportivas legalizadas e seus impactos no financiamento do esporte nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2025 Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/09.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte, para debater a arrecadação das apostas esportivas legalizadas e seus impactos no financiamento do esporte nacional. ". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
24/10/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/09.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 13h15

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 02/04/2025 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)