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REQ 38/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 20.05.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica". Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Tadeu Veneri, Professor Reginaldo Veras, Pedro Uczai, Rafael Brito, Fernando Mineiro, Ivan Valente, Duda Ramos e Capitão Alberto Neto.
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Cury (MDB/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidados em audiência pública". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 20.05.2025.
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Sessões e Reuniões
  • 02/04/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões