MSC 1344/2024 Inteiro teor
Mensagem


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Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.269, de 22 de outubro de 2024, valor que "Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no de R$5.000.000.000,00, para o fim que especifica.".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da MSC n. 1344/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.269, de 22 de outubro de 2024, valor que 'Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no
de R$5.000.000.000,00, para o fim que especifica.'".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da MSC n. 1344/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.269, de 22 de outubro de 2024, valor que 'Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no
    de R$5.000.000.000,00, para o fim que especifica.'". Inteiro teor