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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
28/03/2025

Ementa
Requer Audiência Pública com o tema “A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) para a pessoa idosa”.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
02/04/2025	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/03/2025	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Audiência Pública com o tema “A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) para a pessoa idosa”". Inteiro teor
02/04/2025	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
03/09/2025	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Audiência Pública realizada nesta data. TEMA: "A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil para a pessoa idosa" 1) ALEXANDRE DA SILVA (Participou presencialmente) Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI 2) BRUNO FERNANDES BALTAZAR DE OLIVEIRA (Participou presencialmente) Coordenador-Geral do Programa Farmácia Popular Ministério da Saúde - MS 3) ELIETE BACHRANY PINHEIRO (Participou remotamente) Farmacêutica Conselho Federal de Farmácia - CFF Arquivada

REQ 10/2025 CIDOSO