Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 02/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Luiz Couto

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Alexandre Lindenmeyer

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/04/2025 às 13:41
Término
02/04/2025 às 14:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 9/2025 CIDOSO - Requer Audiência Pública com o tema “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

  • REQ 10/2025 CIDOSO - Requer Audiência Pública com o tema “A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) para a pessoa idosa”.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

  • REQ 11/2025 CIDOSO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Juiz Federal Kleiton Alves Ferreira que realiza excelentes trabalhos na proteção, respeito e dignidade em favor das pessoas IDOSAS no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Luiz Couto (PT-PB).

  • REQ 12/2025 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública, para discutir a cobertura vacinal contra influenza na pessoa idosa no ano de 2024, bem como discutir a importância de leis que promovam um melhor acesso a imunizações especiais para esse público.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

  • REQ 13/2025 CIDOSO - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2025 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2217/2024 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 8

      Vista ao Deputado Sanderson.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 6

      Encaminhou a votação o Deputado Sanderson (PL-RS). Os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Geraldo Resende (PSDB-MS), Reimont (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 5

      Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Discussão solicitada pelo Deputado Sanderson (PL-RS), Vice-Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão do PL 2217/2024". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado: Sanderson (PL-RS)

    • 2

      Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sanderson (PL-RS) [Vice- Líder da Oposição].

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Luiz Couto (PT-PB).

Propostas não analisadas 2