REQ 9/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2025

Ementa
Requer Audiência Pública com o tema “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o requerimento nº 46/2025,da Sra. Maria do Rosário que requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Audiência Pública com o tema “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”". Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
16/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”
    ". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Aprovado o requerimento nº 46/2025,da Sra. Maria do Rosário que requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)