REQ 3/2025 CDHMIR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A importância da Audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual e a Instituição de 13 de dezembro como o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre 'A importância da Audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual e a Instituição de 13 de dezembro como o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição”". Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2025 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/03/2025 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)