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REQ 1/2025 CDHMIR - Solicita realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do relatório “Amar não é doença: ame quem você é, ame quem você quiser”.

REQ 2/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a efetivação do Fortalecimento e Modernização dos Instrumentos das Políticas Urbanas e Ambientais nos Municípios Brasileiros e da Instituição de uma Política de Estado no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).

REQ 3/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A importância da Audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual e a Instituição de 13 de dezembro como o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição”

REQ 4/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e na Comissão de Legislação Participativa, para apresentação do Dossiê "Violação dos direitos e episódios de violência contra pessoas LGBTI+ de favelas.

REQ 5/2025 CDHMIR - Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso VIII.

REQ 6/2025 CDHMIR - Requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

REQ 7/2025 CDHMIR - Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas-redondas e cerimônias agendadas, além da recepção de autoridades convidadas pela CDHMIR em eventos institucionais.

REQ 8/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para debater questões relacionadas à prisão dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, com a participação de familiares e advogados dos presos, juristas e representante da Defensoria Pública.

REQ 9/2025 CDHMIR - Requer a constituição de um grupo de deputados membros da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para realizar visita oficial a pessoas presas em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023, com a finalidade de averiguar as condições de prisão e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.

REQ 10/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a perseguição de gênero às mulheres bahá’ís.

REQ 11/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debate alusivo ao Dia da Terra Palestina, celebrado em 30 de março, e à continuidade do massacre iniciado em 07 de outubro de 2023, promovido em face do povo palestino.

REQ 12/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as denúncias de sujeição de trabalhadores e trabalhadoras à condição de trabalho escravo ou análogo à escravidão em propriedades rurais do Sul do Estado de Minas Gerais.

REQ 13/2025 CDHMIR - Requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de seminário destinado a debater os conflitos rurais e urbanos no Estado de Sergipe

REQ 14/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, alusiva aos dois anos da privatização do metrô de Belo Horizonte e Contagem, em Minas Gerais, e para debater as condições de trabalho, os direitos e as garantias dos trabalhadores e das trabalhadoras metroviários e metroviárias após a privatização do serviço de transporte metroviário de Belo Horizonte, Minas Gerais - Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG) - assinada pelo Grupo Comporte em 23 de março de 2023.

REQ 15/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a Segurança Alimentar e Nutricional e o acesso à água no sistema prisional, com a apresentação dos resultados expressos no Panorama nacional de alimentação e acesso à água no sistema prisional.

REQ 16/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a Justiça Terapêutica.

REQ 17/2025 CDHMIR - Requer audiência pública para discutir os direitos humanos no ambiente das plataformas digitais

REQ 18/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fortalecimento das instituições de Direitos Humanos no Brasil, de acordo com a ONU, que criou a organização intitulada “Revisão Periódica de Direitos Humanos” (RPU).

REQ 19/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública com o tema “Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo

REQ 20/2025 CDHMIR - Requeiro a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Presídio Regional Feminino de Patos (PB).

REQ 21/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”.

REQ 22/2025 CDHMIR - Requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de seminário destinado a debater os conflitos rurais e urbanos no Estado de Sergipe

REQ 23/2025 CDHMIR - Requer a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater a situação de violência que ocorre em face da população em situação de Rua na cidade do Rio de Janeiro

REQ 25/2025 CDHMIR - Requer a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater Diretos Humanos e Baixada Fluminense

REQ 26/2025 CDHMIR - Requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.