REQ 5/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2025

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Promoção de envelhecimento: como garantir qualidade de vida às pessoas idosas nos próximos 45 anos? ”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Alexandre Lindenmeyer PT, que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Promoção de envelhecimento: como garantir qualidade de vida às pessoas idosas nos próximos 45 anos? ”". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)
02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 02/09/2025

    LOCAL: Anexo II, Plenário 12
    HORÁRIO: 16h

    TEMA: "Promoção do envelhecimento: qualidade de vida nos próximos 45 anos"


    (REQ 5/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), subscrito pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE))

    Convidados:

    1) ALEXANDRE DA SILVA (Participação presencial)
    Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e de Cidadania e
    Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

    2) AMARILDO BAESSO (Participação virtual)
    Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais e
    HERNANY CASTRO (Participação virtual)
    Diretor de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    3) ANA AMÉLIA CAMARANO (Participação virtual)
    Pesquisadora
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

    4) JOÃO LUIZ ANDRADE FILHO (Participação presencial)
    Coordenador de Tecnologia Assistiva da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

    5) LÍGIA IASMINE GUALBERTO (Participação presencial)
    Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
    Ministério da Saúde

    6) MARIA CRISTINA RODRIGUES GUILAM (Participação virtual)
    Assessora da Vice Presidência de Educação, Informação e Comunicação
    Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

    7) NATHAN BELCAVELLO (Participação presencial)
    Analista de Infraestrutura em Desenvolvimento Urbano
    Ministério das Cidades

    8) MARIA CRISTINA HOFFMANN (Participação virtual)
    Consultora Nacional para o Envelhecimento Saudável
    Organização Mundial de Saúde - Organização Pan-Americana da Saúde

    9) VICENTE DE PAULA FALEIROS (Participação presencial)
    Professor
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)