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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Descerramento de Placa de Homenagem

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/03/2025 às 13:28
Término
26/03/2025 às 13:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2025 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CSAUDE com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE)

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • REQ 2/2025 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • REQ 3/2025 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) para para debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

  • REQ 4/2025 CIDOSO - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

  • REQ 5/2025 CIDOSO - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Promoção de envelhecimento: como garantir qualidade de vida às pessoas idosas nos próximos 45 anos? ”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

  • REQ 6/2025 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) para debater o analfabetismo nessa faixa etária e suas formas de combate.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

  • REQ 7/2025 CIDOSO - Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do país onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa. O requerimento também abrange o monitoramento de políticas públicas voltadas para a população idosa e o acompanhamento das ações dos conselhos de direitos das pessoas idosas em âmbito nacional, estadual e municipal.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

  • REQ 8/2025 CIDOSO - Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas redondas e cerimônias agendadas além da recepção de autoridades convidadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Propostas não analisadas 1