REQ 4/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2025

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Alexandre Lindenmeyer PT, que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos”". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)
29/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Audiência Pública realizada. TEMA: "Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos"

    1) ALEXANDRE DA SILVA (Participou presencialmente)
    Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos;

    2) LÍGIA GUALBERTO (Participou presencialmente)
    Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde - Representando o Ministro ALEXANDRE PADILHA;

    3) IZIANE MARQUES (Participou presencialmente)
    Secretária Nacional de Excelência do Ministério do Esporte, representando o Ministro
    ANDRÉ FUFUCA;

    4) ANA LÚCIA SANCHES (Participou virtualmente)
    Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, representando o Ministro CAMILO SOBREIRA DE SANTANA;

    5) DANYEL IÓRIO DE LIMA (Participou virtualmente)
    Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento;

    6) DIONE MENZ (Participou virtualmente)
    Conselheira da Pastoral da Pessoa Idosa;

    7) MIRELLA BRAGA (Participou virtualmente)
    Conselheira do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa - PB;

    8) RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO (Participou virtualmente)
    Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI;

    9) DANIELLA CRISTINA SANTANA (Participou virtualmente)
    Coordenadora da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representando o Ministro WELLINGTON DIAS.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)