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REQ 4/2025 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daiana Santos - PCdoB/RS

Apresentação
24/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Barros e Daiana Santos.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.
  • Aprovado o Requerimento.
09/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Reunião de Comparecimento da Ministra realizada em 09/04/25, com os seguintes convidados: LUCIANA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação; CELSO PANSERA, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); RICARDO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); INÁCIO ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e AUGUSTO GADELHA, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Tema: "apresentar o planejamento das ações do Ministério e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025"; "expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2024" e "debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)".
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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