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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Início da Votação

Troca da mesa Presidente David Soares por Participante Ricardo Barros

Troca da mesa Presidente Ricardo Barros por Participante David Soares

Abertura formal da reunião

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
26/03/2025 às 11:31
Término
26/03/2025 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2025 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2025 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2024.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Barros e Daiana Santos.

  • REQ 2/2025 CCTI - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2025, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Ricardo Barros.

  • REQ 3/2025 CCTI - Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

    Aprovada

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Barros e Daiana Santos.

  • REQ 4/2025 CCTI - Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Barros e Daiana Santos.

  • REQ 5/2025 CCTI - Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de até três Seminários em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados David Soares e Daiana Santos.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Pedro Uczai.

  • PL 6236/2016 - Acresce inciso ao art. 7º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a impossibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados David Soares e Pedro Uczai.

    • 2

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3