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REQ 5/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Juliana Cardoso - PT/SP

Apresentação
21/03/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas". Inteiro teor
25/03/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Célia Xakriabá e Cabo Gilberto Silva.
  • Verificação de votação do Requerimento, solicitada pelo Deputado Zucco, Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora.
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 08/04/2025 - 15h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 01/04/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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