Acompanhe

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 25/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Votação Cancelada

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/03/2025 às 15:33
Término
25/03/2025 às 16:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 1/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Parlamento Amazônico (Parlamaz) e sua atuação na COP30.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com o voto contrário da Deputada Silvia Waiãpi.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Alfredinho. Foi incluída, entre os convidados, a Plataforma CIPÓ.

  • REQ 3/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação Programa de Aquisição de Alimentos PAA pelos extrativistas da cadeia produtiva da castanha-do-brasil.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alfredinho, Célia Xakriabá e Juliana Cardoso.

  • REQ 4/2025 CPOVOS - Requer a realização do III Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso. A data do seminário foi alterada para o dia 10 de abril.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Silvia Waiãpi, Cabo Gilberto Silva e Célia Xakriabá.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 2/2025 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá.

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do autor.

  • REQ 5/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas.

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

    • 2

      Verificação de votação do Requerimento, solicitada pelo Deputado Zucco, Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Célia Xakriabá e Cabo Gilberto Silva.

  • PL 5352/2016 - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

  • PL 4219/2019 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

  • PL 3061/2022 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

  • PL 2156/2023 - Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
    • Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

  • PL 5855/2023 - Destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de compensação ambiental na Amazônia Legal decorrentes de obras de infraestrutura de desenvolvimento regional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.