REQ 14/2025 CESPO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Lima - PL/RJ
Apresentação
21/03/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/06/2025 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivada. Audiência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Lei de Incentivo, em 10/06/2025. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/03/2025 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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| 26/03/2025 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 12/06/2025 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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