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REQ 4/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dilvanda Faro - PT/PA

Apresentação
21/03/2025

Ementa
Requer a realização do III Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do III Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional
    ". Inteiro teor
25/03/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Silvia Waiãpi, Cabo Gilberto Silva e Célia Xakriabá.
  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso. A data do seminário foi alterada para o dia 10 de abril.
  • Aprovado o Requerimento.
10/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

    JECINALDO SATERÉ
    Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

    ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
    Coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

    JANETE CARVALHO
    Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

    WEIBE TAPEBA
    Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS

    PAULO MACUXI
    Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

    AGNALDO PATAXÓ
    Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

    JESSICA GUARANI
    Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL

    LILIAN ELOY
    Representante da Aticulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE

    VILMA VERÁ RIOS
    Representante da Comissão Guarani Yvyrupá/Avá Guarani

    OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO
    Representante do Conselho Terena

    CACIQUE MARCOS XUCURU
    Prefeito de Pesqueira/PE

    JANETE ALEGRE GUARANI KAIOWÁ
    Representante Guarani Kaiowá
  • Realizado o seminário com os seguintes convidados:

    JECINALDO SATERÉ
    Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Povos Indígenas

    ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
    Coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

    JANETE CARVALHO
    Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

    WEIBE TAPEBA
    Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS

    PAULO MACUXI
    Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

    AGNALDO PATAXÓ
    Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

    JESSICA GUARANI
    Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL

    LILIAN ELOY
    Representante da Aticulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE

    VILMA VERÁ RIOS
    Representante da Comissão Guarani Yvyrupá/Avá Guarani

    OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO
    Representante do Conselho Terena

    CACIQUE MARCOS XUCURU
    Prefeito de Pesqueira/PE

    JANETE ALEGRE GUARANI KAIOWÁ
    Representante Guarani Kaiowá
28/05/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2025 - 14h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões