REQ 2/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).
21/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Audiência Pública realizada. TEMA: "Problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde"

    1) RAFAEL VINHAS (Participou virtualmente)
    Gerente-Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos - DIPRO
    Representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

    2) TATHIANE CAMPOS SOARES (Participou presencialmente)
    Subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon)
    Representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)

    3) MARCOS NOVAIS (Participou virtualmente)
    Diretor Executivo representando a
    Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

    4) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Participou virtualmente)
    Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial
    Representando a Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fena Saúde
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)