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REQ 4/2025 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Túlio Gadêlha - REDE/PE

Apresentação
19/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Aprovado o requerimento nº 15/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. ". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, do representante do DIESAT.
28/03/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista". Inteiro teor
31/03/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado o requerimento nº 15/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.
  • Aprovado o requerimento nº 16/2025,do Sr. Túlio Gadêlha que requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões