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COMISSÃO DE TRABALHO 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/03/2025 às 10:22
Término
26/03/2025 às 10:39
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2025 CTRAB - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2025 CTRAB - Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Os Deputados Alfredinho e Ivan Júnior manifestaram interesse em compor a referida Subcomissão.

  • REQ 3/2025 CTRAB - Requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, do representante do DIESAT.

  • REQ 5/2025 CTRAB - Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos do plano de instituições bancárias em transferir trabalhadores (as) vinculados (as) ao seu CNPJ para suas subsidiárias.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, o qual foi subscrito pelo Deputado André Figueiredo.

  • REQ 7/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, o qual foi subscrito pelo Deputado André Figueiredo.