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REQ 21/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
20/03/2025

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANS as recomendações de que o exame de mamografia seja realizado em mulheres acima dos 50 anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 56/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANS as recomendações de que o exame de mamografia seja realizado em mulheres acima dos 50 anos". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).
  • Aprovado o Requerimento.
28/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 56/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões