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COMISSÃO DE SAÚDE 26/03/2025 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
26/03/2025 às 10:15
Término
26/03/2025 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 34

  • REQ 3/2025 CSAUDE - Requer a criação da Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital no âmbito da Comissão de Saúde.

    Aprovada

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geovania de Sá (PSDB-SC) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 5/2025 CSAUDE - Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Acordo para a criação de uma única subcomissão de combate ao câncer.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geovania de Sá (PSDB-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eduardo da Fonte (PP-PE), Allan Garcês (PP-MA) e Robério Monteiro (PDT-CE).

  • REQ 6/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), apresentada pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende (PSDB-MS), Geovania de Sá (PSDB-SC), Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 7/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o desabastecimento de insulina no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA), Geovania de Sá (PSDB-SC), Robério Monteiro (PDT-CE) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 8/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o tema da fluoretação da água e os possíveis malefícios à saúde pública.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 9/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Ricardo Amorim, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e representante da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pela Deputada Jandira Feghali. Aprovada a inclusão de Mônica Andreis, diretora presidente da ACT Promoção da Saúde, apresentada pela Deputada Jandira Feghali e pelo Deputado Padre João. Aprovada a inclusão de Marta Rodriguez de Assis Machado, secretária nacional de políticas sobre drogas e gestão de ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Padre João (PT-MG), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 10/2025 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros desta Comissão de Saúde às unidades que compõem o Sistema Único de Saúde em todos os seus níveis de complexidade em municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CSAUDE e CIDOSO com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Allan Garcês (PP-MA), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 12/2025 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à médica Dra. Renata Francioni Lopes Zappala pela exemplar e inestimável contribuição à saúde, à medicina, à pesquisa científica e à formação médica.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Ana Pimentel (PT-MG).

  • REQ 13/2025 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas de Niterói (HCN) pelos relevantes serviços prestados a sociedade niteroiense e fluminense.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2025 CSAUDE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geovania de Sá (PSDB-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 15/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia do Protagonismo do Paciente.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5164/2023, que dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 17/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 18/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Linha de Cuidado ao Trauma no Brasil: Trauma – uma doença negligenciada.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 19/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 21/2025 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANS as recomendações de que o exame de mamografia seja realizado em mulheres acima dos 50 anos.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 22/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os atrasos nos pagamentos e descontos indevidos realizados sobre o piso nacional da enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA), Ana Paula Lima (PT-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 23/2025 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Ministério da Saúde a utilização de aparelhos de cobaltoterapia e aparelhos com tecnologia obsoleta para tratamento de câncer no SUS.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 24/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a valorização dos profissionais da enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Allan Garcês (PP-MA), Ana Paula Lima (PT-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 25/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao REQ nº 19/2025 para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 26/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário nesta Comissão para a promoção de debate e celebração alusivos ao Dia Mundial da Alimentação (16/10) e em homenagem à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para a avaliação dos resultados e debate quanto aos aprimoramentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Ana Pimentel (PT-MG).

  • REQ 28/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a adesão e a permanência dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em conformidade ao disposto na Resolução CAISAN nº 7, de 26 de julho de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a Justiça Terapêutica.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 30/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater e promover a conscientização sobre a importância da realização de procedimentos estéticos em locais devidamente registrados e por profissionais qualificados.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pela Deputada Jandira Feghali, a pedido da Deputada Ana Paula Lima.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 31/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias da obrigatoriedade das notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 32/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “A Invisibilidade das Crianças Traqueostomizadas no Brasil.”

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • REQ 33/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Acondroplasia: desafios e oportunidades no tratamento.”

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • REQ 34/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 35/2025 CSAUDE - Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão no SUS do exame de mapeamento genético para pesquisa de mutações em genes relacionados a trombofilias hereditárias.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 36/2025 CSAUDE - Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Saúde quanto ao financiamento dos medicamentos propostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 37/2025 CSAUDE - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Saúde, de uma Subcomissão Especial pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Silvia Cristina (PP-RO), Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Acordo para criação de uma única subcomissão de combate ao câncer.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Geraldo Resende (PSDB-MS).