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REQ 2/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
20/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as práticas de cobrança de taxas e a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa iFood, considerando seus impactos negativos sobre pequenos comerciantes e consumidores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater as práticas de cobrança de taxas e a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa iFood, considerando seus impactos negativos sobre pequenos comerciantes e consumidores". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de aprovação da inversão de pauta.
  • Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Aureo, Paulão, Celso Russumanno, Gilson Marques
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor-Senacon; da Associação Brasileira de da Empresas de Benefícios ao Trabalhador-ABBT; da Câmara Brasileira de Benefícios do Trabalhador- CBBT e da Associação Brasileira de Supermercado-Abras.
23/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Felipe Hagen Loureiro Araújo Crull
    Diretor Sênior de Relações Institucionais do iFood; Rodrigo Saraiva Marinho - Instituto Livre Mercado; Paulo Solmucci Jr - Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel; André Porto - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; Bruno Drago - Advogado da Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador - ABBT; Júlio Brito - Conselheiro do Conselho da Câmara Brasileira de Benefícios do Trabalhador - CBBT; Felipe de Paula– Advogado Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos – Abipag; e Henrique Lian - Diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE - Associação de Consumidores.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões