Portal da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa Ambev.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
26/03/2025	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon, da Coca Cola, Luciana Batista, e do Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/03/2025	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa Ambev". Inteiro teor
26/03/2025	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em razão de aprovação da inversão da pauta. Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Aureo, Paulão, Gilson Marques, Celso Russomanno e Duarte Jr. Subscreveu o Requerimento o Dep. Celso Russomanno Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon, da Coca Cola, Luciana Batista, e do Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho.

REQ 1/2025 CDC