REQ 1/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CSAUDE com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CSAUDE com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).
  • Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE)
23/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Audiência Pública realizada. TEMA: "Saúde mental e as Instituições de Longa Permanência para Idosos"

    1) KENIO COSTA LIMA (Participou virtualmente) - Diretor da Diretoria da Pessoa Idosa, representando ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

    2) RUTH HELENA VAZ (Participou virtualmente) - Presidente da Associação dos Idosos Fonte Viva;

    3) KARLA GIACOMIN (Participou virtualmente) - Presidente da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs;

    4) LIGIA GUALBERTO (Participou presencialmente) - Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde;

    5) PEDRO PAULO BICALHO (Participou presencialmente) - Presidente do Conselho Federal de Psicologia;
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)