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REQ 9/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
19/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 212/2025,do Sr. Paulo Folletto que Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral". Inteiro teor
25/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 09/2025, da Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que seja incluída no rol de convidados a participar na mesa de debate a Sra. Marta Rodrigues de Assis Machado- Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos- SENAD/MJ". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Padre João (PT-MG), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).
  • Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Ricardo Amorim, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e representante da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pela Deputada Jandira Feghali. Aprovada a inclusão de Mônica Andreis, diretora presidente da ACT Promoção da Saúde, apresentada pela Deputada Jandira Feghali e pelo Deputado Padre João. Aprovada a inclusão de Marta Rodriguez de Assis Machado, secretária nacional de políticas sobre drogas e gestão de ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto.
28/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Paulo Folletto que requer aditamento ao Requerimento Nº 09/2025, da Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que seja incluída no rol de convidados a participar na mesa de debate a Sra. Marta Rodrigues de Assis Machado- Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos- SENAD/MJ.
  • Aprovado o requerimento nº 57/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.
26/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 212/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que " Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública. ". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 212/2025,do Sr. Paulo Folletto que Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões